USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: A construção de um processo conflituoso e suas diretrizes socioambientais

USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: A construção de um processo conflituoso e suas diretrizes socioambientais

?UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: A construção de um processo conflituoso e suas diretrizes socioambientais
Lázaro Dias Alves
Luana Aparecida Castro Firmino

Prof. Dr. Marco Malagodi – Questão Ambiental Contemporânea
Campos dos Goytacazes –RJ: Abril/2015
RESUMO:
Este artigo tem como objetivo central contribuir para a discursão acerca dos conflitos e suas diretrizes socioambientais, provocadas pela construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. O foco principal é descrever este processo desde sua gênese, que já se iniciou conflituoso e analisar a divergência de ideias a respeito do uso do meio ambiente (os recursos naturais), queé construída pelo intermédio das politicas desenvolvimentistas e ambientalistas.
PALAVRAS-CHAVE: Conflitos, Hidrelétrica, Belo Monte, Meio Ambiente, Desenvolvimentistas, ambientalistas.
1. Introdução
A construção de uma Usina seja ela hidrelétrica, eólica, nuclear, termoelétrica envolve interesses privados, sejam eles econômicos e/ou políticos, e interesses coletivos por sua vez. Mas são asdivergências de ideais a cerca do uso dos recursos naturais, ou a convergência dos mesmos que ocasionam conflitos ambientais e sociais.
O processo da construção da Usina hidrelétrica brasileira na Amazônia, nominada como Usina de Belo Monte, tem em sua gênese conflitos socioambientais incluídos desde ao seu planejamento em 1975, obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dogoverno federal brasileiro. De lá para cá protestos, movimentos sociais, incluindo povos indígenas, ribeirinhos e povos locais foram constantes e fluentes.
É importante salientar que, com a instalação da Usina houve uma rápida modificação na dinâmica do município de Altamira, onde foram introduzidas novas interações sociais. Isto é, o município passou a ter um novo mecanismo e uma nova configuraçãopopulacional, que por sua vez, geram tais divergências de ideias que são reivindicadas através dos movimentos ambientais, onde se procura debater e esclarecer as condicionantes á esse processo de divergências.
Todo esse desfecho da construção de Belo Monte, desde o momento do seu inventário, travou-se uma luta no campo socioambiental, onde não foram ouvidos os direitos daqueles que são afetadosdiretamente e indiretamente pelo projeto, dessa forma os recursos naturais que é um bem de uso coletivo comum, tornou-se disputados e comercializados afetando o direito daqueles que já utilizavam os recursos daquele meio.
2. Belo Monte: sociedade e natureza, um estudo ao processo
O histórico remonta ao ano de 1975 em que a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte era norteada pelo início dosEstudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O projeto tem seu inicio pensado no governo militar e foram publicadas pelo governo brasileiro no Plano 2010 – Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010, que destacava a Usina de Kararaô como a melhor opção para a integração das usinas Rio Xingu ao sistema brasileiro, usina esta que hoje é nominada como Belo Monte.
Oprojeto de desenvolvimento do governo trouxe ao contexto da construção da usina diversas controvérsias á sua construção, deste já foi propagada diversos conflitos sociais, envolvendo indígenas, ribeirinhos e moradores das cidades locais. Conflitos estes, que tem como intermédio o meio ambiente, ou seja, é a onde as relações acontecem. Segundo SCOTTO (1997, p.10) as relações se fazem por intermédio do“[…] meio ambiente, que é a base natural sobre a qual se estruturam as sociedades humanas para sobreviver.” As relações sociais são conflituosas pelo motivo de haver uma necessidade vital da sociedade humana – seja essa de 10.000 anos traz ou há contemporânea, de intervir na natureza para se construir socialmente. Assim, temos um cenário de conflitos socioambientais.
Sustentando esta realidade…