DP Direito Positivo E Seus V Rios Ramos

DP Direito Positivo E Seus V Rios Ramos

?RJ Direito Positivo e seus vários ramos.
FUNDAMENTOS DO DIREITO
Direito Natural
Motivo Fundamental – permanente aspiração de justiça, que acompanha o homem, por não se satisfazer com a ordem jurídica institucionalizada. Ao questionar o Direito Positivo vigente, o Homem busca encontrar a legitimidade das normas que lhe são impostas
Corrente jusnaturalista – além do Direito escrito há outraordem, superior. É a expressão do Direito Justo, é a idéia do Direito perfeito e por isso deve servir de modelo ao legislador, é o Direito ideal, não utópico mais alcançável.
Para o estoicismo helênico o Direito Natural provinha de uma natureza cósmica.
Para o pensamento teológico medieval era a expressão da vontade divina.
Na atualidade o pensamento predominante é o de que o Direito Naturalse fundamenta na natureza humana.
No Egito antigo – Livro dos Mortos – os egípcios consideravam o Direito como manifestação da vontade divina. Tribunal de Osíris, deusa Maat – (lei), mantinha uma das mãos Cetro e a outra no coração – vida.
Para alcançar a felicidade supraterrena teria que dizer Oração dos Mortos.
“Eu não matei, nem causei prejuízo a ninguém. Não escandalizei no lugar dajustiça. Não sabia mentir. Não fiz mal. Não obriguei, como superior, a trabalhar para mim durante todo o dia os meus criados. Não maltratei os escravos por ser superior a eles. Não os abandonei na fome. Não lhes fiz chorar. Não matei. Não ordenei matar. Não rompi o matrimônio. Não fui impudico. Não esbanjava. Não diminuí nos grãos. Não rebaixava nas medidas. Não alterava os limites do campo etc.Conceito: Direito Natural – parte do pressuposto de que todo ser é dotado de uma natureza e de um fim.

Para que as Leis e códigos atinjam realização Justiça – causa final do Direito – é indispensável apoiem princípios Direito Natural.
Se o Legislador se afastar ordem natural – instaura Ordem Jurídica ilegítima.
Leis injustas – negam ao homem o que lhe é devido
Jusnaturalismo atual –Direito Natural é o conjunto de amplos princípios base para o legislador compor a Ordem Jurídica.
Mais apontados: direito à vida, à liberdade, à participação na vida social, união entre os seres, criação oportunidades.
Caracteres do Direito Natural

Jacques Leclercq
“Os governantes não gostam de ouvir falar de Direito Natural, porque este só é invocado para se lhes oporresistência.”
Revolução Francesa –
O pensamento jusnaturalista colaborou de forma decisiva. Condenou as velhas instituições francesas, improprias aos ideais de justiça social.
homo juridicus – Identificado com o valor da justiça não se acomoda diante opressões e desigualdades. Luta a favor da ordem legítima; combate distorções sociais; clama efetiva proteção à vida e à liberdade. Lança-seao recurso extremo : a revolução
Direito Natural – Pode ser útil no processo de aperfeiçoamento. Pode falsamente ser utilizado como instrumento de conservação da Ordem Jurídica injusta e ilegítima.
Pontos de discordância – características de universalidade e imutabilidade.
Para o historicismo – o D é produto da história e esta vive permanente transformação.
Moderna concepção jusnaturalistareconhece o Direito Natural como conjunto de princípios e não mais como normalizador e sistematizador.
“Função moderna do Direito Natural é a de traçar as linhas dominantes de
proteção ao homem”

O POSITIVISMO JURÍDICO
Positivismo Jurídico – Espécie
Do Gênero – Positivismo

Positivismo Ciências – trabalhos científicos base na observação fatos a serem comprovados.
A mera dedução,o raciocínio abstrato, a especulação, não possui dignidade científica.
Positivismo Jurídico –
Rejeita todos os elementos de abstração na área do Direito, a começar pelo Direito Natural. Despreza os juízos de valor. Apega-se apenas aos fenômenos observáveis
O objeto da Ciência do Direito tem por missão estudar as normas que compõe a Ordem Jurídica vigente. Sua preocupação é com o Direito…