DIFERENCIE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL E EVIDENCIE SE DIREITO UMA CIENCIA

DIFERENCIE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL E EVIDENCIE SE DIREITO UMA CIENCIA

?DIFERENCIE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL E EVIDENCIE SE DIREITO É UMA CIENCIA
GRUPO:
GILDASIO FERREIRA SANTOS
EMANUELE DO NASCIMENTO
RAFAEL LIMA BEIJO
ODENIR ALVES
FAGNER SOUZATEIXEIRA
HANNA KEYTY
MARTA LINA DE FREITAS
NATALIA SANTANA PINA
CLAUDIANE GOMES FAGUNDES
ASAEL ALVES
Para melhor compreendermos a diferença entre direito natural e direito positivo é necessárioantes de tudo, apresentar as principais característica de ambos.
Assim sendo, no que tange aos aspectos do direito natural é imperioso afirmar que se trata de:
Um conjunto de normas jurídicaspromulgadas, isto é, oficializadas pela inteligência governante, de conformidade com o sistema ético de referência da coletividade que vigora. O direito natural é o direito legítimo, que nasce,que tem raízes, que brota da própria vida. Exemplos:
– Direito à vida, à saúde, à liberdade etc.
O direito natural existe independente da existência do estado. A busca do direito natural e deseu fundamento é a procura do permanente, do universal e do comum a todos os homens na definição do direito.
Vale lembrar que até o século XVIII o direito natural tinha precedência e o direitopositivo definia-se negativamente.
No que se refere ao direito positivo podemos dizer que é o direito posto, estabelecido por autoridade do estado ou da sociedade, pretendendo obterequilíbrio social, impedir as desordens e os delitos, procurando proteger a saúde e a moral pública.
O direito ciência é constituído de teorias sobre os ordenamentos jurídicos vigentes e suasexigências práticas. O direito ciência decorre da construção do direito objeto e é permeado no próprio estado.
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PROFESSOR – [email protected]