Boletim N

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SENADO FEDERAL
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS

Boletim do Legislativo nº 6
Estocolmo’72, Rio de Janeiro’92 e Joanesburgo’02 :
as três grandes conferências ambientais internacionais
Carlos Henrique Rubens Tomé Silva 1
Em junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, que terá como objetivo geral a renovação do compromisso político com o desenvolvimento
sustentável, a avaliação do progresso e a identificação de gargalos e novos desafios à
implementação das ações previstas nas conferências anteriores. Os trabalhos terão
dois focos: (i) a promoção da economia verde, no contexto do desenvolvimento
sustentável e da erradicação da pobreza e (ii) a formatação de uma estrutura
institucional efetiva e eficiente para o desenvolvimento sustentável em todos os níveis,
orientada para a implementação da Agenda 21, o acompanhamento dos resultados
das principais cúpulas mundiais sobre desenvolvimento sustentável e a identificação
de novos desafios ao desenvolvimento sustentável. Trata?se da quarta grande Conferência ambiental da história. Mais que isso, a
Rio+20 constitui o ápice – até o momento – do processo internacional que vem
moldando essas cúpulas. Essa evolução pode ser aferida pelas sucessivas alterações na
denominação dessas reuniões: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
Humano, em Estocolmo (1972), Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (1992) e Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (2002), denominação repetida para a
Rio+20. Nesse contexto, parece oportuna uma breve revisão histórica das três
Conferências que antecederam a Rio+20.
Em 1968, a Assembléia?Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
convocou uma Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente Humano, realizada
quatro anos depois, em Estocolmo, na Suécia. Já nas reuniões preparatórias dessa
Conferência, ficou evidente a oposição entre países desenvolvidos e países em
desenvolvimento. Os primeiros enfatizavam aspectos relativos à poluição (da água, do
solo e da atmosfera) derivada da industrialização e demandavam que os países em
1
Consultor Legislativo do Senado Federal para as áreas de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.
Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado – 3303-5880
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desenvolvimento fornecessem instrumentos adicionais de prevenção dos desequilíbrios
ambientais, em âmbito mundial, causados, nas décadas e séculos anteriores,
sobretudo por um desenvolvimento industrial desordenado na Europa Ocidental, nos
Estados Unidos da América (EUA) e no Japão. Países em desenvolvimento, por outro
lado, temiam que políticas preservacionistas eventualmente adotadas pudessem servir de instrumento de interferência nos seus assuntos domésticos, além de dificultarem o
desenvolvimento nacional.
Na época, alcançou muita repercussão um relatório elaborado pelo
Massachusetts Institute of Technology (MIT), no bojo do Projeto do Clube de Roma
sobre o Dilema da Humanidade. Intitulado “Limites do Crescimento”, o documento segue nitidamente a linha neomalthusiana do pensamento ecológico. As conclusões do
relatório foram, entre os diversos cenários possíveis, bastante pessimistas. O relatório
destaca a enorme desigualdade entre os países do Norte (que representam a minoria
da população do planeta, consomem a maior parte dos recursos naturais e desfrutam
de melhor qualidade de vida) e os do Sul (onde milhões de habitantes …