ATPS Direito Positivo Natural / tese de Bobbio e Kelsen

ATPS Direito Positivo Natural / tese de Bobbio e Kelsen

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
Curso Superior de Direito
1º Semestre 2015
Atividades Práticas Supervisionadas- ATPS
Disciplina INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
ALUNO
RA
SÉRIE
Thaís Siqueira de Souza
1564242213
1° Direito A
Talita Aline Pereira Siqueira
1566219152
1° Direito A
Mauricio keske
1560284002
1° Direito A
Paulo Rodrigo Afonso
1566249935
1° Direito A
Pedro Henrique Claudino1379267731
1° Direito A
Luana Rafaella Andrade Porto
1587944224
1° Direito A
Vanda Calado de Melo
1557303284
1º Direito A
Sani Moreira da Silva Santos
1379257601
1º Direito A

Professor Andréia Maricato

JACAREÍ/SP
2015

Thaís Siqueira de Souza
Pedro Henrique Claudino
Mauricio keske
Paulo Rodrigo Afonso
Talita Aline Pereira Siqueira
Luana Rafaella Andrade Porto
Sani Moreira da Silva Santos
VandaCalado de Melo

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Disciplina – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Direito da Universidade Anhanguera de Jacareí como exigência parcial da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito para a obtenção de nota, sob a orientação da Professora Andréia Maricato.

JACAREÍ/SP
2015SUMÁRIO

1. Introdução…………………………………………………………………………..04
2. Direito Positivo e Direito Natural Inicio da História do Direito.05
3. Direito Objetivo: Instituições e ordem Jurídica……………………..06
4. Direito e Moral. Norma Jurídica…………………………………………….06
5. Norma Jurídica. RelaçãoJurídica…………………………………………07
6. Conclusão…………………………………………………………………………..09
7. Referências…………………………………………………………………………10

1- Introdução

Apresentamos este trabalho direito Natura e direito Positivo, no propósito de facilitar o estudo dessafascinante matéria que esta presente em nosso dia-a-dia. Nosso objetivo, todavia é transmitir de uma maneira mais clara e objetiva qual sua finalidade na vida social costuma dizer que é direito e norma, porem, se aprofundarmos o estudo no assunto descobriremos que há vários entendimentos sobre eles, veremos que é muito mais do que pensamos saber. Contudo também esboçamos neste conteúdo as fontes doDireito, as teses que são de muitas indagações sobre Bobbio e Kelsen, onde a Relação da vida social e o Direto estão ligadas e influenciam todo um contexto.

2 Direito Positivo e Direito Natural Inicio da História do Direito

As principais diferenças entre o Direito Natural e Positivo é que o Direito positivo, ele é um sistema de normas que resulta do ato de vontade, imposto peloestado, órgãos Jurídicos, que são vigentes, obrigatórias e aplicadas através da Lei. E o Direito natural, não depende de lei nenhuma, é espontâneo, são exigências naturais do homem, o direito que já vem com ele, da vida e da liberdade.
Bobbio afirma que: A norma Jurídica é definida a partir do ordenamento e não ao contrario, que não existem ordenamentos porque há normas, e que não é possível aexistente de um ordenamento Jurídico com uma única norma.
Com a evolução dos tempos, e a medida em que a modernidade vai ocupando um espaço merecedor no meio social, as pessoas mudam e vão se adaptando ao novo. Isso pode ser uma forma de sobrevivência ou não. Porém a Justiça com toda essa transformação social, também acompanha à sociedade, existem leis antes válidas que hoje não são mais, porque asociedade vem se modificando no decorrer dos anos e as normas Jurídicas vem se adaptando juntamente com ela. A estrutura apresentada por Bobbio é coerente sim e se adere à atualidade, pois o ordenamento Jurídico existe para se fazer cumprir os objetivos do Estado, aplicadas através das Leis que resultam em sanções. O Direito existe para igualar a sociedade, para manter a ordem para ser imparcial…