Análise dos primeiros artigos da constituição

Análise dos primeiros artigos da constituição

?Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Departamento de Jornalismo
FCS – Faculdade de Comunicação Social
Análise de alguns artigos da Constituição Federal brasileira

História do jornalismo
Professor: João Pedro Dias Vieira
Aluna: Lohana Brandão da Costa
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015
SUMÁRIO
I. Objetivo…………………………………………………………………………………………..3
II. Introdução ………………………………………………………………………………………..4
III. Análise dos Artigos……………………………………………………………………………..7
IV. Opinião e Discussão…………………………………………………………………………….8
V. Ideia Gerale Conclusão………………………………………………………………………10
VI. Bibliografia ………………………………………………………………………………………11

I. OBJETIVO
Analisar os artigos 1° ao 5° da Constituição Federal brasileira, do ponto de vista histórico, ético e moral, além de fazer uma análise da aplicabilidadedessas normas perante a sociedade atual, dando exemplos de quando é, e de quando não é aplicada. A partir dessa análise será dado a opinião do autor, sobre alguns dos presentes artigos e sobre a forma geral a qual se moldas essas normas.

II. INTRODUÇÃO
Será feito um breve histórico e descrição de uma série de conceitos para que fique claro algumas das palavras as quais serãoditas mais à frente. Além de dar uma justificativa resumida do histórico da Constituição brasileira de 1988.
É de extrema importância falar sobre a Constituição Federal, pois ela faz parte do dia a dia de todos os brasileiros.
i. O que é Constituição?
O significado de constituição no sentido no qual está sendo empregado nesse trabalho é facilmente resumida da seguinte forma: é a leifundamental e suprema de uma nação, onde contém as normas relativas à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição das competências, direitos e deveres dos cidadãos. [1] O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernasconstituições. [2]
A constituição federal pode ser expressa em outros nomes, sendo eles: Carta Magna, Lei Básica, Lei Suprema, Lei Fundamental e entre outras.
ii. Classificação de Constituição
Existe uma série de classificações por ordem descrente que levam em consideração a importância da Constituição referente à pirâmide normativa. O que deixa o significado de constituição mais flexívellevando em conta esse parâmetro. Um exemplo, no Rio de Janeiro há uma Constituição na qual se dá nível regional. E outro exemplo, é a Constituição da União Europeia que é uma constituição Supranacional. Portanto, isso mostra como há certas classificações nos tipos de Constituição. Neste trabalho estaremos interessados na máxima Lei Suprema do Brasil, a Constituição Federal de 1988.
iii. Constituiçãodo Brasil
Antes da Constituição de 1988, o Brasil vivera sua era de ditadura militar. Nesta época a Constituição Federal havia sido alterada para representar os interesses dos militares que detinham o poder. Após a queda da ditadura militar e a redemocratização do Brasil, houve-se a necessidade de criar uma nova Constituição a qual detinham interesses democráticos.
Em 5 de outubro de 1988, aCarta Magna foi promulgada, servindo de parâmetro para todas as demais espécies de normas. Isso significa, em outras palavras, que nenhuma outra norma no Brasil pode estar em contradição com a Constituição Federal.
iv. Estrutura da Constituição Federal Brasileira
A Constituição está dívida em nove títulos, sendo:
Título I: Princípios Fundamentais
Título II — Direitos e Garantias Fundamentais
Título…