A NECESSIDADE DO ESTADO SOBERANO

A NECESSIDADE DO ESTADO SOBERANO

?Thomas Hobbes, sempre voltado aos interesses políticos, vivendo num período de muitas guerras, acreditava que somente a figura de um Estado forte poderia acabar com essesconflitos. Para justificar a necessidade do Estado Soberano, formulou uma teoria hipotética. É a análise, O Estado é o objeto de análise de Hobbes. O elemento formador do Estado é o homem. Ao analisaro Estado, analisa seus elementos, que são os homens e depois reformula o Estado. Ao fazer a decomposição do Estado para sua análise, estuda-se seu elemento, que é o homem. Hobbesestuda o homem no seu estado natural, sem interferência de nenhuma autoridade. Ele imagina os homens convivendo sem Estado.
A convivência dos homens sem um Estado que os tutele, acarreta umaigualdade aproximada que leva à “guerra de todos contra todos”.O Pacto da teoria hipotética de Hobbes é feito entre todos os cidadãos, que renunciam ao direito de autodefesa. Oscidadãos se privam da liberdade do estado natural de fazer justiça com as próprias mãos e transferem esse direito renunciado ao Estado. A função do Estado é de garantidor da paz civil. Ele estáacima dos homens, como beneficiário dos direitos dos cidadãos. Os cidadãos são para o Estado súditos. O Estado tem o poder soberano. Soberania para Hobbes é o poder que está acima detudo e de todos. Assim o Estado Soberano está acima das leis e acima da Constituição, sendo um poder absoluto e indivisível.
Hobbes defende a criação de um Estado ( dotado da espada,armado, para forçar os homens ao respeito ), pois somente ele será capaz de acabar com esse estado de guerra que é natural do ser humano. Nesse Estado ( que deve ser soberano ), cada pessoa,deve atribuir todos os seus direitos de se auto governar para um Príncipe ou uma Assembléia através do voto. Ou seja, o cidadão perde sua total autonomia para o Príncipe ou Assembléia